As presentes condições gerais de venda são acordadas entre a Luísa Miguel Alves com contacto (+351) 912 612 066, doravante designado por “Luísa Miguel Alves”. e pessoas que desejam fazer compras através do site www.luisamiguelalves.pt doravante denominado "Usuário".
As “Condições Gerais de Utilização” aqui expostas determinam as regras de utilização do site www.luisamiguelalves.pt, e estabelecem, contratualmente, as relações entre todos os utilizadores do site www.luisamiguelalves.pt e a marca Luísa Miguel Alves, proprietária do site www.luisamiguelalves.pt.
As “Condições Gerais de Utilização” aqui apresentadas são únicas e aplicáveis, exceto se existir um acordo prévio, expresso redigido pela marca Luísa Miguel Alves.
A Luísa Miguel Alves pode, pontualmente, modificar as disposições das suas “Condições Gerais de Utilização”. Ao aceder ao site www.luisamiguelalves.pt, o cliente compromete-se a respeitar as “Condições Gerais de Venda e Utilização”.
Se o cliente finalizar a compra online considera-se que o mesmo aceita automaticamente as “Condições Gerais de Utilização”.
Todas as encomendas serão registadas em www.luisamiguelalves.pt.
O cliente receberá, por email, a confirmação do pedido efetuado.
As fotografias, apresentadas no site, que ilustram os produtos não entram no campo contratual e não substituem qualquer compromisso por parte da Luísa Miguel Alves.
Os preços de venda indicados no site são em euros.
A Luísa Miguel Alves reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento, no entanto aplicará sempre o preço indicado no site no momento em que o cliente efetuar a compra.
O site www.luisamiguelalves.pt reserva-se o direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, promoções, condições comerciais e serviços.
A Luísa Miguel Alves compromete-se a respeitar os prazos de entrega de uma encomenda, desde que haja disponibilidade de stock. No acontecimento de um dos produtos encomendados não estar disponível em stock, Luísa Miguel Alves entrará em contacto com o cliente, por e-mail ou por telefone, num prazo de 72h a partir da data do pedido, em dias úteis, de modo averiguar com o cliente o melhor curso de ação.
É política da Luísa Miguel Alves apresentar apenas produtos para venda que estejam em stock, nos seus armazéns. Contudo, por questões técnicas ou circunstanciais, podem ocorrer discrepâncias entre as quantidades apresentadas para venda no site www.luisamiguelalves.pt e as quantidades existentes em armazém.
A Luísa Miguel Alves efetua as entregas das encomendas através da sua transportadora contratada para essa finalidade. Cada expedição é acompanhada de um envelope contendo os seguintes documentos: fatura e Guia da Transportadora. As entregas dos produtos ocorrerão somente em dias úteis.
A título indicativo, sem que isto comporte nenhum vínculo para a Luísa Miguel Alves e salvo a indisponibilidade dos produtos ou outras causas de força maior, a mercadoria será entregue entre 7 a 10 dias úteis, contados desde a confirmação do pagamento.
Estes prazos são indicativos e serão cumpridos, salvo a ocorrência de impedimentos físicos ou estruturais (moradas incorretas, greves ou contratempos de força maior).
Caso o Cliente não receba a encomenda nos prazos indicados, será feita uma averiguação com a transportadora e poderá levar alguns dias. O Cliente deverá enviar um email para o info@luisamiguelalves.pt, comunicar a falha. Durante o período de averiguação, não poderá ser feito o reembolso, pois terá que ser verificado e confirmado o extravio da encomenda.
O cliente tem o direito, no momento da receção da sua encomenda, de abrir a embalagem para verificar se o produto está de acordo com o que foi pedido e se não apresenta defeitos externos.
Se o produto não for aquele que foi requisitado ou apresentar defeitos visíveis, a Luísa Miguel Alves aconselha o cliente envie um email, nas 24 horas seguintes, indicando o problema para: info@luisamiguelalves.pt.
Se o produto que o Cliente quiser devolver apresentar defeitos externos e tiver sido aceite pelo mesmo, a Luísa Miguel Alves será obrigada a declinar qualquer pedido de reembolso ou substituição. O direito de retratação permanece válido para os casos de defeitos que sejam detetados pelo cliente após a entrega e de acordo com os termos previstos por lei.
No momento da entrega deverá proceder da seguinte forma:
1. Verificar se a embalagem se encontra em perfeito estado;
2. Abrir a embalagem exterior pedindo ao transportador que aguarde a verificação (este é um direito do cliente);
3. Verificar se o produto se encontra nas condições pedidas e sem defeitos visíveis;
4. Se existir algum erro ou defeito a entrega deve ser recusada e assinalado o erro na guia do transportador.
Para os Açores e Madeira, as entregas poderão demorar até 15 dias úteis e só são expedidas de Portugal Continental à quinta-feira, pelo que o prazo é contabilizado a partir desse dia da semana.
A empresa utilizada para o envio de encomendas será os CTT.
Para a resolução de todo e qualquer litígio decorrente da interpretação ou da execução das presentes “Condições Gerais”, será competente o Tribunal Judicial da Comarca de Oliveira de Azeméis.
A Luísa Miguel Alves não se responsabiliza por atrasos ou incumprimentos contratuais por razões de força maior ou motivos externos.
A Luísa Miguel Alves não se responsabiliza por qualquer dano indireto: perda de exploração, perda do benefício, perda de oportunidade, danos ou taxas que possam advir do facto da compra de qualquer produto apresentado no site.
A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site www.luisamiguelalves.pt, sem autorização prévia escrita, é proibida. Para facilitar a acessibilidade a outros conteúdos, o site www.luisamiguelalves.pt poderá incluir links para outros sítios na Internet. Tal não significa que a Luísa Miguel Alves apoie esses sites ou recomende esses produtos e serviços e declina desde já qualquer responsabilidade pelo teor dos mesmos. O Cliente que aceda a um link externo deverá ler e aceitar as condições desse site antes de o utilizar.
Todas as campanhas promocionais têm stock limitado.
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